Programa Melhoria de Bairros
O Programa Melhoria de Bairros visa melhorar a qualidade de vida a partir da integração e inclusão social e urbana dos setores economicamente desfavorecidos. É um programa de bairro que reúne diferentes instâncias de deliberação e participação, tais como mesas de gestão, unidades executoras e equipes multidisciplinares do campo para ouvir e para incluir os pontos de vista da população residente em vilas e assentamentos irregulares no que diz respeito aos programas de urbanização, instalação de infraestrutura e de geração de espaços públicos e de lazer. Através deste programa, organismos estatais, organizações de bairro, empresas de serviços públicos, empresas de construção civil, associações profissionais e organizações da sociedade civil se reúnem para definir projetos integrais de bairro e efetuar algumas das ações que os projetos pretendem implementar.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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Ciclo de políticas
Fontes
- ttp://www.promeba.gob.ar/
