Plano Aí
O Plano Aí foi um plano nacional e federal visando articular políticas entre os Ministérios da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social da Nação a nível local, com uma atenção especial aos povos, lugares e bairros isolados socialmente e/ou geograficamente. Neles, mediante a organização de mesas redondas de gestão com as instituições regionais e locais, as organizações sociais e de moradores, foram incorporadas instâncias de participação comunitária para fortalecer o desenvolvimento local e a inclusão institucional, política e social dessas localidades. O plano tinha quatro pilares de intervenção: organização social; a organização produtiva e de serviços; prestações e serviços (saúde, educação e trabalho); e infraestrutura e equipamentos sociais. Em torno destes temas, foram determinadas prioridades e medidas concretas de ação e várias obras de infraestrutura foram implementadas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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