Planejamento participativo da Auditoria General da Nação

O planejamento participativo da Auditoria General da Nação foi criado para criar uma aproximação com os cidadãos, fortalecer o sistema de controle e melhorar os seus resultados. Para esse planejamento, foram realizadas consultas com as organizações e os cidadãos que permitem criar propostas para serem incluídas no plano anual de auditoria. Além disso, o espaço permite gerenciar diferentes demandas sociais e atender os seus objetivos de transparência na informação pública e a obrigação de informar sobre atos do governo. Para canalizar as propostas, as organizações da sociedade civil convocam para audiências públicas anuais e reuniões informativas onde se explica o procedimento de colaboração. Em seguida, estabelecem prazos para apresentar propostas, as quais são processadas e avaliadas pelas equipes técnicas da Auditoria Geral da Nação. Existe uma segunda instância onde estas equipes comunicam às organizações participantes quais foram as propostas selecionadas e incluídas no plano operacional para o ano seguinte.

Desenho institucional

Formalização

only backed by a governmental program or policy 

Frequência

single

Modo de seleção de participantes

open 

Tipo de participantes

sociedade civil  

Capacidade de tomada de decisões

produz uma decisão não vinculativa  

Cogovernança

yes 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social

Fontes

• http://www.agn.gov.ar/