Conselhos de Participação do Cidadão na Prevenção Integral
Os Conselhos de Participação do Cidadão na Prevenção Integral são espaços locais de interação na província de Córdoba que permitem que os moradores discutam questões relacionadas com a segurança e a luta contra a criminalidade e a elaborar propostas para melhorar a atividade da polícia e o setor administrativo responsáveis pelas políticas de prevenção da criminalidade. Os conselhos são coordenados pela Direção de Participação Cidadão regional, no âmbito do Plano Estratégico Provincial para a Prevenção Integral. Eles permitem que os cidadãos proponham projetos e atividades, adotando o paradigma da segurança cidadã.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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