Banco Aberto
Banca Abierta (lit. Banco Aberto) é um espaço fornecido pelo Conselho Deliberativo do Município de Morón que permite a participação e o envolvimento dos moradores da cidade em sessões ordinárias do conselho. Os cidadãos podem se inscrever para participar de qualquer sessão do conselho e expor, em dez minutos, as suas alegações, problemas ou propostas. Para tanto, é suficiente apresentar um pedido com antecedência. O conselho se compromete a dar início a um processo de cada morador. A proposta não deve ser discutida no momento da sua apresentação, mas os vereadores se comprometem a fornecer relatórios ou respostas na reunião seguinte.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|