Gestão participativa em políticas públicas de HIV/AIDS
O programa municipal de gestão participativa em políticas públicas de HIV/AIDS realizado pelo município de San Martin pretende aplicar uma abordagem integral de respeito e reconhecimento da diversidade sexual, cultural e dos direitos dos cidadãos à programação e gestão de políticas públicas. Para tanto, implementa uma estratégia cogerida para a prevenção do HIV em conjunto com os cidadãos, que estabelece os mecanismos de decisões conjuntas e a colegialidade, a fim de institucionalizar a participação e dar aos cidadãos o controle sobre a operacionalização das políticas. O programa promove a que as pessoas com HIV/AIDS, os trabalhadores do sexo, os promotores de saúde e usuários de drogas sejam protagonistas em atividades de prevenção, contribuindo com o seu conhecimento do território e experiência direta e pessoal. Além disso, concentrou esforços na construção de equipes de gestão territorial nos Centros de Atenção Primária de Saúde nos bairros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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