Plano Estratégico Participativo PEP2021
O Plano Estratégico Participativo PEP2021 da província de Corrientes foi implementado em 2014 para formular um acordo deliberativo chamado "Aliança de Corrientes para o crescimento econômico e o desenvolvimento social", que procurou fomentar as relações entre diferentes atores sociais para gerar um espaço para a troca de suas visões, metas e prioridades. Desta forma, no âmbito da aliança, várias reuniões foram realizadas entre os atores e gestores sociais, convidando-os a coordenar políticas e medidas legislativas que depois eles próprios se comprometeram a promover. A partir de um diagnóstico participativo de objetivos, planos, programas e projetos de curto, médio e longo prazo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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