Conselho Consultivo Municipal de Paraná
O Conselho Consultivo Municipal de Paraná começou em 2002, e começou a desempenhar um importante papel de executor e auditor do Programa Chefes e Chefas do Lar Desocupados e Emergência Alimentar. Neste contexto, entre 2004 e 2005, foram realizados um conjunto de pedidos de informação, recolhimento e análise das políticas sociais nacionais implementadas pela cidade. O conselho é composto tanto por representantes de organizações de base (comissões de bairro, centros de saúde, delegacias de polícia, escolas, clubes, ONGs, etc.), bem como instituições representativas da cidade, tais como o INTA, universidades, associações profissionais, sindicatos, grupos de empresários, ONGs experientes (APANA, Caritas Argentina, entre outras).
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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