Iniciativa Cidadã Social
A Iniciativa Cidadã Social é um programa de atividades que visa à promoção de uma utilização responsável dos fundos públicos direcionados ao desenvolvimento social. Desenvolve um programa de monitoramento de políticas e programas públicos em áreas sociais, que consiste das seguintes ferramentas: um serviço consultivo, uma caixa de correio de denúncias cidadãs, um sistema de transferência e de acompanhamento, e um serviço de denúncia cidadã. Através da promoção dessas estratégias, visa fortalecer a ideia de monitoramento cidadão independente focado na escala e no destino dos fundos públicos para planos sociais de grande escala.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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