Fórum Nacional de Convergência
O Fórum Nacional de Convergência é responsável por constituir o Sistema de Monitoramento e Declaração sobre o progresso da execução dos Planos da Nação. Para tanto, o fórum deve construir um modelo de relações quantitativas que associe o cumprimento dos indicadores de progresso do Plano da Nação em cada região às brechas identificadas, bem como a contribuição de cada projeto executado ao cumprimento dos objetivos e indicadores de progresso e às metas de prioridade nacional. O modelo permite a avaliação do impacto do cumprimento de metas de cada região sobre o desenvolvimento nacional, medido pelo cumprimento do Plano da Nação. O fórum é composto por sete representantes da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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