Auditoria Social para o Programa Presidencial de Saúde, Educação e Nutrição Título Dez Mil
A Auditoria Social para o Programa Presidencial de Saúde, Educação e Nutrição Título Dez Mil tem como objetivo geral promover um melhor desempenho, integridade e a abrangência do programa a partir da atuação cidadã. O programa consiste na concessão de transferência condicional de renda à população de baixa renda, para qu este seja investido em educação e saúde. Além disso, a auditoria busca fortalecer a capacidade técnica das organizações da sociedade civil e dos beneficiários do programa no processo de auditorias sociais. Os responsáveis pela auditoria foram os representantes das organizações-membro do Conselho da Sociedade Civil e auditores sociais de diferentes departamentos e municípios de Honduras. Aproximadamente 25 pessoas pertencentes à sociedade civil participaram da auditoria, e as recomendações feitas foram consideradas no momento da reformulação do programa, melhorando assim o desempenho do mesmo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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