Jornadas de Consulta Oficial de Governo Aberto 2014

As Jornadas de Consulta Oficial de Governo Aberto foi um evento criado no âmbito da Aliança de Governo Aberto Honduras como um espaço para a participação inclusiva para os setores das autoridades estatais, a sociedade civil e empresas privadas, o meio acadêmico e os cidadãos. As jornadas são o pilar fundamental para o processo de construção do 2º e 3º Plano de Ação de Governo Aberto Honduras (II PAGAH 2014-2016 e III PAGAH 2016-2018). Estes espaços de participação levam à identificação das maiores necessidades dos cidadãos em relação aos princípios e desafios da Aliança de Governo Aberto, que, depois da sua sistematização, são transformados em compromissos potenciais a serem incluídos nos planos de ação. Em 2016, as instituições responsáveis pela implementação dos compromissos estabelecidos no 2º Plano de Ação de Governo Aberto Honduras (II PAGAH 2014-2016) tinham apresentado e validado as evidências a partir das quais se pôde comprovar o cumprimento de 23 marcos concluídos, e o restante tinha progressos significativos.

Desenho institucional

Formalização

only backed by a governmental program or policy 

Frequência

regular

Modo de seleção de participantes

restricted 

Tipo de participantes

cidadãos sociedade civil organização privada  

Capacidade de tomada de decisões

não produz decisões  

Cogovernança

yes 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social