Honduras

Mesas de Diálogo no âmbito do 2º Plano de Igualdade e Equidade de Gênero 2010-2022

As Mesas de Diálogo no âmbito do 2º Plano de Igualdade e Equidade de Gênero 2010-2022 são o mecanismo pelo qual são criados espaços de participação e de formulação de propostas por parte dos representantes das mulheres indígenas e afrodescendentes, adolescentes e jovens, idosas, sindicalistas, membros de cooperativas, empresárias, políticas, aqueles privadas da sua liberdade, vivendo com HIV/AIDS, portadoras de deficiência, acadêmicas e feministas. A sistematização dessas propostas, juntamente com o diagnóstico e análise da situação de disparidade de gênero, levou à elaboração da agenda do 2º Plano de Igualdade e Equidade de Gênero de Honduras 2010-2022, que contém os diferentes níveis de política pública. No total, 14 tabelas de diálogo, 4 eventos de consulta regional e 1 workshop de validação foram implementados para esta iniciativa.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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