Honduras

Rede de Água e Saneamento

A Rede de Água e Saneamento é uma instância de diálogo, consulta e troca através do esforço de todos os seus Estados-membro. A rede construiu e consolidou um espaço multisetorial com a participação ativa dos três setores: público, a partir do qual advêm as políticas; sociedade civil, pelo qual é possível alcançar uma participação cidadã, e o setor privado, que fornece assistência técnica e financeira. Foi proposto que a rede se envolva em todos os processos de incidência e fortalecimento de capacidades das instituições relacionadas com o setor voltadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Estratégia para a Redução da Pobreza. Em 2016, a Rede de Água e Saneamento realizou reuniões bimensuais entre o governo e a sociedade civil nos capítulos da região norte e a costa atlântica de Honduras.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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