Honduras

Bairro Cidade

Barrio Ciudad (lit. Bairro Cidade) foi um projeto financiado pelo Banco Mundial para promover o desenvolvimento urbano e a prevenção da violência em comunidades com altas taxas de pobreza e insegurança através de um processo participativo. O projeto foi realizado entre os anos de 2005 e 2013. Durante este período, os governos locais contaram com o apoio de moradores da zona, que ajudaram a identificar, planejar e executar projetos de melhoria. As atividades do projeto foram realizadas com uma estreita colaboração entre o governo e os conselhos da comunidade. Os residentes fizeram propostas para o governo em relação ao desenvolvimento urbano de suas comunidades. Além disso, deram o seu apoio à implementação de subprojetos e velavam pela transparência desses processos. A iniciativa foi realizada em oito bairros e contou com a participação de cerca de 60.000 habitantes. Entre as realizações do projeto, destacam-se melhorias na infraestrutura de base, tais como a conexão ao sistema de abastecimento de água e iluminação pública. Além disso, as avaliações realizadas indicam um impacto considerável sobre a melhoria das condições de vida e acesso aos serviços públicos dos moradores dos bairros onde o projeto foi implementado.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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