Comitê de Emergência Local
O Comitê de Emergência Local é uma equipe comunitária composta por cidadãos pertencentes a comunidades vulneráveis a desastres naturais, a fim de desenvolver conjuntamente com as autoridades o plano de emergência local correspondente. No caso de uma emergência deste tipo, o comitê é ativado, sendo responsável por colocar em prática o plano de emergência, bem como administrar a ajuda à reabilitação e/ou reconstrução das zonas afetadas após o desastre natural com as autoridades competentes. Em 2016, existiam 169 comitês capacitados pelo menos uma vez por ano e que contam com planos de emergência socializados em maior ou menor medida. No entanto, as comissões são criticadas por terem deficiências na fase de monitoramento e de elaboração de previsões com base nos limiares definidos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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