Honduras

Fóruns Nacionais de Pesca do Golfo de Honduras

Os Fóruns Nacionais de Pesca do Golfo de Honduras são um espaço de diálogo entre os representantes do governo, organizações não governamentais e representantes dos pescadores dos diferentes departamentos do país, sobre temas relacionados com a melhoria nas práticas de pesca, apresentação e análise dos resultados de pesquisas científicas realizadas no Caribe hondurenho para gerar conscientização no setor de pesca e outros tópicos de seu interesse. Em 2015, o 6º Fórum Nacional das Pescas do Golfo de Honduras foi realizado na cidade de Tela, departamento de Atlântida. Uma parte importante deste evento foi a discussão sobre os acordos e a elaboração e assinatura da "Declaração conjunta dos participantes do VI Fórum de Pesca de Golfo de Honduras" por todos os participantes do fórum.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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