Fóruns Nacionais de Pesca do Golfo de Honduras
Os Fóruns Nacionais de Pesca do Golfo de Honduras são um espaço de diálogo entre os representantes do governo, organizações não governamentais e representantes dos pescadores dos diferentes departamentos do país, sobre temas relacionados com a melhoria nas práticas de pesca, apresentação e análise dos resultados de pesquisas científicas realizadas no Caribe hondurenho para gerar conscientização no setor de pesca e outros tópicos de seu interesse. Em 2015, o 6º Fórum Nacional das Pescas do Golfo de Honduras foi realizado na cidade de Tela, departamento de Atlântida. Uma parte importante deste evento foi a discussão sobre os acordos e a elaboração e assinatura da "Declaração conjunta dos participantes do VI Fórum de Pesca de Golfo de Honduras" por todos os participantes do fórum.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|