Fórum Nacional de Emprego e de Proteção Social
O Fórum Nacional de Emprego e de Proteção Social é um espaço destinado a atores e instituições envolvidos nesta área, para que eles apresentem os seus pontos de vista e opiniões sobre o quadro que deve reger a questão do emprego e da proteção social e conscientizar sobre as ações que podem ser realizadas sobre este tópico. O fórum foi organizado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a Organização Internacional do Trabalho e a Comunidade Econômica Europeia, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele também contou com a presença de representantes de trabalhadores e empregadores de Honduras. Em 2012, 450 pessoas participaram do fórum.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
