Fórum sobre Execuções de Crianças e Jovens em Honduras
O Fórum sobre Execuções de Crianças e Jovens em Honduras é uma instância organizada pela sociedade civil a fim de promover um diálogo entre os representantes do Estado e da sociedade civil. Durante o fórum, foram discutidas as perspectivas, análises e declarações que buscavam soluções eficazes para o fenômeno de execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias de crianças e jovens no país de forma conjunta. O fórum foi criado a partir de um contexto em que 2600 crianças e jovens perderam suas vidas de forma violenta ou como resultado de execuções extrajudiciárias, sumárias e arbitrárias e depois que, em 2002, o Estado de Honduras reconheceu que as execuções e mortes violentas exisitiram, e que forças de segurança estavam envolvidas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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