Comissão Cidadã do Centro Histórico do Distrito Central
A Comissão Cidadã do Centro Histórico do Distrito Central foi formada como uma entidade civil, apolítica, sem fins lucrativos e de natureza voluntária com o objetivo de apoiar a revitalização do centro histórico através de uma maior participação cidadã na promoção, gestão e defesa do patrimônio cultural da capital. A comissão é composta por representantes devidamente credenciados das instituições e organizações que estão diretamente relacionadas com a utilização do centro histórico do Distrito Central, bem como vizinhos dos bairros do centro histórico e cidadãos interessados em participar como voluntários na defesa do seu património cultural.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
