Honduras

Consulta Nacional sobre a Estratégia de Cobertura Universal da Saúde

A Consulta Nacional sobre a Estratégia de Cobertura Universal da Saúde foi um evento que permitiu a diferentes setores do país discutir para gerar trocas produtivas e representativas sobre o marco conceitual e sobre os desafios e as propostas para intervenção para alcançar o objetivo de cobertura universal de saúde nos níveis regional e nacional. A Organização Panamericana de Saúde elaborou uma proposta do documento de estratégia, que serviu como base para as consultas nacionais empreendidas pelos Estados-membros. A consulta nacional foi realizada sob a coordenação do Ministério da Saúde e a Representação da OPS/OMS em Honduras, em conjunto com a Presidência da República. Setenta e seis personalidades, representando diferentes áreas de liderança e de gestão da autoridade nacional de saúde, academia, os setores público e privado, a sociedade civil e a Organização Panamericana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde. Além da reunião de consulta nacional, a equipe utilizou as redes sociais, através de um blog virtual, para convidar a população a participar da consulta entre 14 e 25 de julho. Também houve a transmissão em tempo real pelo Twitter e Facebook dos principais aspectos discutidos em mesas de trabalho.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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