Fórum de Direitos Humanos
O Fórum de Direitos Humanos realizado em Honduras teve como objetivo buscar acordos e melhorar a execução de medidas destinadas a promover o respeito aos direitos humanos. O evento contou com a participação do Ministro da Defesa Nacional, o Comissário Nacional para os Direitos Humanos, a embaixatriz dos Estados Unidos, oficiais das forças armadas do comando sul dos Estados Unidos e representantes da sociedade civil. No final do evento, esperava-se alcançar acordos entre as duas partes que permitiriam o verdadeiro respeito pelos direitos humanos. O fórum foi realizado no momento em que a sociedade civil se posicionou de forma contrária à atuação do governo em relação à execução de programas com a participação direta dos militares, como o programa Guardiães da Pátria, concebido para jovens em situação de vulnerabilidade social. Consequentemente, a embaixatriz dos EUA chamou o governo e a sociedade civil para debater estas questões.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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