Fórum para Avaliar a Situação da Comunidade LGBTI
O Fórum para Avaliar a Situação da Comunidade LGTBI foi uma oportunidade para que diferentes representantes da sociedade civil, agências de cooperação internacional e cidadãos em geral pudessem discutir a situação dos direitos humanos da comunidade LGTBI em áreas como: identidade sexual, educação, trabalho e participação política. No evento, eles também apresentaram o "Relatório sobre a situação dos direitos humanos fundamentais da diversidade sexual em Honduras 2014" e o livro "O rosto da discriminação: Histórias de vidas sobre discriminação e violência contra a diversidade sexual". Ambos os documentos resumem as principais demandas desta comunidade. O fórum contou com a presença de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) que apoiam os diferentes projetos dos grupos LGTBI em Honduras. Também estiveram envolvidas organizações internacionais e não governamentais, entre elas: Hivo People Unlimited, Trust e Red Lactrans, e o Banco Mundial (BM).
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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