Fóruns de consulta para portadores de deficiências e suas famílias
Os fóruns de consulta para portadores de deficiências e suas famílias foram realizados nas cidades de Tegucigalpa, San Pedro Sula, Intibucá, Comayagua, Santa Rosa de Copán e Choluteca, no âmbito da política pública para o exercício dos direitos dos portadores de deficiências e a sua inclusão social. Os fóruns foram espaços que permitiram consultar portadores de deficiências e organizações da sociedade civil sobre as questões com as quais este grupo da população se depara, bem como possíveis soluções. Durante 2012 e 2013, múltiplas sessões de trabalho foram promovidas e nas quais se alcançaram progressos importantes quanto ao estabelecimento de prioridades e a definição de objetivos a serem alcançados com a promulgação da política e a sua posterior execução.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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