Honduras

Programa Unificado de Fortalecimiento de Capacidades em Água e Saneamento

O Programa Unificado de Fortalecimiento de Capacidades em Água e Saneamento é uma iniciativa regional promovida em vários países da América Latina e que visa fortalecer o trabalho de organizações comunitárias envolvidas com a prestação de serviços de água e saneamento. O projeto, que foi acompanhado por atores do setor público, universidades, setor privado e organizações comunitárias, consiste em um fundo solidário para promover iniciativas existentes. Em todos os países da América Latina, 221 organizações comunitárias participaram por meio de 400 pessoas. Juntamente com Honduras, os outros países que participaram do projeto foram Bolívia, Costa Rica, Equador, Nicarágua, Peru e Paraguai. Para além da transferência de conhecimentos de administração, operação e manutenção eficiente do sistema de água, o projeto também procurou oferecer uma visão de liderança e de gestão integral de recursos, bem como gerar uma maior participação democrática da comunidade e os usuários de tais serviços, e fortalecer os conceitos de responsabilidade social em empresas comunitárias. A segunda fase do projeto se concentrou na realização de uma série de conversas, fóruns, atividades locais e regionais que permitiram identificar os principais problemas que afetam as comunidades.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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