Projeto para o Fortalecimiento de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil Local para Impactar o Controle Social
O Projeto para o Fortalecimiento de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil Local para Impactar o Controle Social é uma iniciativa da Federação das Organizações Não Governamentais para o desenvolvimento de Honduras. Este procurava fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas a políticas públicas locais, principalmente a fim de melhorar as condições de vida das populações que vivem na pobreza. A iniciativa teve lugar em 32 municípios do departamento de La Paz, Comayagua, Intibucá e Choluteca. Os resultados obtidos pelo projeto incluem: autoridades locais passaram a estar dispostas a fortalecer as ações da sociedade civil no controle social e definição de investimento. Além disso, os orçamentos municipais passaram a ter recursos para o desenvolvimento de processos com a participação da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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