Consulta Nacional para a Formulação da Política Agrícola Centro-Americana
A Consulta Nacional para a Formulação da Política Agrícola Centro-Americana foi um workshop organizado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAG) de Honduras com o objetivo de analisar, discutir e propor modificações na proposta básica do documento "Política Agrícola Centro-Americana", elaborado pelos diferentes Ministérios da Agricultura da América Central. A consulta contou com 45 participantes, incluindo representantes de organizações do setor agropecuário privado, representantes do governo, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Ao final da oficina, foi preparado um relatório com os comentários e propostas sugeridas pelos participantes; este documento foi entregue à SAG a fim de revisá-lo e, se necessário, incorporar modificações ao projeto básico.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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