Processo de Consulta Participativa para preparar o Plano Nacional de Adaptação (PNA)
O Processo de Consulta Participativa para preparar o Plano Nacional de Adaptação (PNA) foi implementado em 2015 pela Direção Nacional de Mudanças Climáticas (DNCC) de Honduras. Antes do desenvolvimento do PNA e com o apoio da Associação de Organizações Não-Governamentais de Honduras (ASONOG), a DNCC realizou 16 oficinas regionais de consulta e socialização de progressos a fim de conhecer as opiniões e pontos de vista de vários setores sociais. Um total de 800 pessoas participaram, incluindo representantes do governo, da sociedade civil, do setor privado, assim como líderes de povos indígenas e outras comunidades. Após as oficinas, foram coletados insumos para desenvolver o primeiro rascunho do PNA. Este documento foi revisado por uma equipe técnica formada por membros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), representantes da ASONOG, membros do DNCC e consultores técnicos. Além disso, especialistas em direitos humanos, gênero, soberania alimentar, agricultura, entre outros, foram convidados a rever a primeira minuta.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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