Grupos de Ligação Técnica dos Planos de Ação do Governo Aberto
Os Grupos de Ligação Técnica foram implementadas juntamente com todos os Planos de Ação de Governo Aberto de Honduras (PAGAH). O objetivo destes grupos é monitorar e acompanhar a implementação e o cumprimento dos PAGAH. Os grupos são compostos por representantes de diferentes organizações governamentais, assim como membros da sociedade civil, que trabalham juntos para gerar planos de ação que permitam o cumprimento dos compromissos estipulados nos Planos de Ação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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