México

Consulta Pública do Projeto do Plano de Desenvolvimento Social e Humano do Município de San Pedro Garza García, Nuevo León 2012-2020

A Consulta Pública do Projeto do Plano de Desenvolvimento Social e Humano do Município de San Pedro Garza García, Nuevo León 2012-2020 foi realizada entre junho e julho de 2011. Através dela, os problemas relacionados ao desenvolvimento social do município foram analisados e as opiniões de diferentes representantes governamentais, empresários, tomadores de decisão, formuladores de políticas públicas, acadêmicos e múltiplos atores da sociedade civil foram recolhidas. No total, foram realizadas trinta consultas de diferentes tipos. A partir dos resultados, foram elaboradas propostas para ações que melhorassem e fortalecessem as perspectivas sobre o tema, como também as linhas estratégicas básicas de políticas públicas e a Agenda Estratégica de Promoção ao Desenvolvimento Social do Município de San Pedro.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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