Aval Cidadão
Aval Cidadão é um mecanismo que concede o poder e credibilidade a certos grupos e organizações civis de representatividade social para que estes possam visitar unidades de saúde e dar um aval sobre as ações a favor do tratamento digno a usuários e garantir, assim, que os relatórios emitidos por instituições de saúde estejam baseados na realidade. O Aval Cidadão é concedido a pessoas comprometidas com a sociedade que dedicam parte do seu tempo e esforço a verificar o progresso ou retrocesso nos serviços de saúde e contribuir com sugestões para melhorá-los. Tanto grupos organizados da sociedade civil, organizações não governamentais, centros acadêmicos, indivíduos particulares e outras instituições participam da iniciativa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
