Comitê de Supervisão do Plano Comunitário de Melhoramento de Bairro
O Comitê de Supervisão do Plano Comunitário de Melhoramento de Bairro observa se todas as obras e ações do projeto são executados de maneira correta e se os recursos são utilizados e comprovados dentro dos critérios previamente estipulados. As decisões do Comitê de Supervisão foram tomadas por consenso e, quando não possível, por maioria simples. Em qualquer momento, o comitê pode solicitar a informação que julgue necessária ao Comitê de Administração e este é obrigado a informar a Subsecretaria de Participação Cidadã imediatamente sobre qualquer anomalia detectada.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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