Conselho Cidadão do Instituto Nacional das Pessoas Adultas Idosas
O Conselho Cidadão do Instituto Nacional das Pessoas Adultas Idosas tem como objetivo monitorar a implementação dos programas do Instituto Nacional das Pessoas Adultas Idosas, opinar sobre os mesmos, recolher as propostas da cidadania em relação às pessoas adultas idosas e apresentá-las ao conselho diretivo. O conselho se reúne em sessões ordinárias pelo menos quatro vezes por ano. Se o presidente do conselho o decidir, ele pode reunir-se em qualquer momento, de maneira extraordinária. Esse conselho é composto por dez pessoas idosas de maneira equitativa em relação a gênero, com cargos de caráter honorífico.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
