Comitês Comunitários da Cruzada Contra a Fome e os Programas Sociais Federais
Os Comitês Comunitários da Cruzada Contra a Fome e os Programas Sociais Federais são órgãos de participação e de representação de uma comunidade - urbana, rural ou indígena. Eles funcionam como um núcleo cidadão em cada comunidade para trabalhar com instituições dos três níveis de governo no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das obras e ações dos programas sociais federais da Cruzada contra a Fome. Nos municípios e comunidades de população majoritariamente indígena, procura-se integrar a opinião das autoridades tradicionais da comunidade. Entre as suas principais funções estão: organizar a comunidade para realizar tarefas de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das obras e ações dos Programas Sociais Federais que fazem parte da Cruzada, assim como definir medidas preventivas e corretivas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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