Conselho Consultivo do Instituto Metropolitano de Veracruz-Boca del Río
O Conselho Consultivo do Instituto Metropolitano de Veracruz-Boca del Río é um órgão de consulta e opinião para a análise do diagnóstico, contribuição de estratégias, avaliação e difusão de programas de planejamento para o desenvolvimento sustentável. Ele é formado por um presidente com voz e voto eleito entre os membros cidadãos do próprio conselho; um secretário técnico com voz, mas sem voto, que corresponde ao Diretor Geral do Instituto Metropolitano; membros com voz e voto que são cidadãos nomeados pelos setores sociais organizados, assim como os representantes das dependências públicas e órgãos do setor publico e privado, o chamado conselho deliberativo. Ele é composto por entre 15 e 25 membros. Os conselheiros cidadãos permanecem no cargo por até três anos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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