Mecanismo de diálogo com a sociedade civil sobre a instrumentalização da Iniciativa Mérida
O mecanismo de diálogo com a sociedade civil sobre a instrumentalização da Iniciativa Mérida foi criado com o objetivo de manter a sociedade civil informada sobre o progresso e resultados da instrumentalização da Iniciativa Mérida. As organizações da sociedade civil e acadêmicas contam com um espaço para compartilhar os seus pontos de vista sobre esse esquema de cooperação. Ele é organizado pela Direção Geral de Vinculação com Organizações da Sociedade Civil da Secretaria de Relações Exteriores e a Unidade para o Desenvolvimento Político da Secretaria do Governo. Desse mecanismo, participam cerca de 40 organizações e acadêmicos. Durante cada sessão existe um debate com as organizações sociais, membros da academia e os especialistas, além de representantes da Secretaria de Governação e da Embaixada de Estados Unidos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
