Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos
Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos é composto por um grupo plural e multidisciplinar constituído por oito organismos governamentais, oito organizações da sociedade civil, seis agências internacionais de cooperação e nove comitês estatais. Ele possui alianças com organismos dedicados a melhorar as condições de vida das mulheres e em defesa do exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. O comitê organiza conferências e workshops, cria estratégias de comunicação e sensibilização, pública materiais e realiza atividades de monitoramento e impacto na elaboração e implementação de políticas de saúde e programas destinados a diminuir a mortalidade materna.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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