Conselhos Nacionais de Participação Social em Educação
Os Conselhos Nacionais de Participação Social em Educação se encarregam de coordenar um trabalho colegiado dentro e fora das escolas para que as ações, políticas e programas que são realizados nas escolas sejam acordados entre os docentes, diretores e supervisores, além de outros agentes externos à escola, como pais e representantes dos alunos, autoridades municipais e membros destacados da sociedade civil interessados em contribuir com as suas ideias e conhecimentos para o bom funcionamento da escola e do sistema educacional em geral.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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