Consulta Cidadã sobre a Reforma Energética no México
A Consulta Cidadã sobre a Reforma Energética no México foi convocada por uma coalizão legislativa e de governo de partidos social-democratas mexicanos, a organização Alianza Civica e o Movimento Nacional em Defensa de Petróleo para combater a reforma enviada pelo presidente ao congresso. A consulta foi organizada pelos institutos eleitorais locais. Os resultados foram apresentados perante o Senado do México. A sua cobertura geográfica foi de 1271 municípios nas 31 entidades federativas do país e as 16 delegações da Cidade do México. 724.426 pessoas participaram expressando as suas opiniões.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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