Consulta cidadã sobre a “Alianza PRD-PAN en elección estatal”
A consulta cidadã sobre a “Alianza PRD-PAN en elección estatal” (lit. Aliança PRD-PAN na eleição estadual) foi uma aliança promovida para as eleições para governador no estado do México, organizada pela organização civil “Alianza Cívica”. A liderança foi exercida por um conselho cidadão integrado por personalidades de prestígio e tradição democrática. As funções do conselho cidadão foram: a) monitorar o cumprimento das regras da organização da consulta b) receber, investigar e resolver possíveis queixas e c) emitir as resoluções necessárias para garantir a objetividade e a transparência da consulta. A pergunta era: “Para a próxima eleição a governador do estado do México, você concordaria com uma aliança entre o PAN e PRD que proponha um candidato com um programa de governo comum?”.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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