Consulta pela Paz
A Consulta pela Paz foi convocada em agosto de 1995 pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) para saber se a sociedade civil concordava que o EZLN abandonasse as armas e se convertesse em um partido ou força política. O EZLN encarregou a organização da sociedade civil “Alianza Cívica” pela organização, e a campanha foi feita pela Convenção Nacional Democrática, criada em Aguas Calientes, Chiapas, em julho de 1994. A consulta tinha seis perguntas: 1) Você concorda com as principais demandas do povo mexicano, que são: terra, habitação, trabalho, alimentação, saúde, educação, cultura informação, independência, democracia, liberdade, justiça e paz? 2) As distintas forças democratizantes devem unir-se em uma ampla frente de oposição e lutar pelas 13 demandas principais? 3) Uma reforma política profunda deve ser feita de forma a garantir a equidade, participação cidadã (inclusive a não partidária e a não governamental), o respeito ao voto, padrão confiável e reconhecimento de todas as forças políticas nacionais, regionais ou locais? 4) O EZLN deve se converter em uma força política independente e nova? 5) O EZLN deve unir-se a outras forças e organizações e formar uma nova organização política? A consulta foi um sucesso, já que mais de um milhão de pessoas participaram em 10 mil locais de votação em todo o território.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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