Fórum de Consulta Pública dos Programas de Melhora Regulatória (PMR) 2015-2016
O Fórum de Consulta Pública dos Programas de Melhora Regulatória (PMR) 2015-2016 foram criados pelos setores público e privado para gerar propostas que fomentariam programas mais competitivos e otimizariam o setor público. Desses fóruns participaram representantes do setor ambiental, financeiro, laboral, turismo, transporte, energia, equidade de gênero e as entidades federativas. O objetivo, além disso, foi de gerar um diálogo público-privado no qual propostas foram recolhidas diretamente dos destinatários da regulação e dos trâmites.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
