Mesas de trabalho da Aliança para o Governo Aberto
As Mesas de trabalho do Plano de Ação 2013-2015 da Aliança para o Governo Aberto foram instalados para gerar a participação e consenso entre diferentes setores da sociedade civil junto com funcionários públicos. A Aliança para o Governo Aberto é um espaço de diálogo e troca de ideias em colaboração com a sociedade civil, que pressiona o governo a assumir compromissos para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Cada uma das nove mesas temáticas convocou funcionários públicos, organizações da sociedade civil e atores-chave para determinar compromissos em áreas prioritárias. Em cada mesa, participaram entre 15 e 25 pessoas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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