Mesa de Diálogo pela Transparência no Distrito Federal
A Mesa de Diálogo pela Transparência no Distrito Federal (hoje Cidade do México) é um mecanismo de participação onde a sociedade civil, o governo e organismos públicos autônomos trabalham em condições iguais, apresentando análises prévios e propostas concretas para buscar soluções e melhorar a qualidade, operação e divulgação de políticas públicas em matéria de transparência e prestação de contas. Nas distintas mesas de dialogo, as organizações civis avaliam o progresso em termos de transparência sobre um tema e apresentam uma proposta que incorpora sugestões de melhora, favorecendo o acesso da população a bens e serviços.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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