México

Aqui é o 10

Os fóruns “Aquí Es El 10” (lit. Aqui é o dez) são espaços de encontro para cidadãos do Distrito 10 de Jalisco. Dentro deles, são organizadas reuniões com cidadãos e especialistas que moram no distrito para conhecer as suas propostas e carências. O trabalho é realizado em mesas temáticas, para gerar propostas que possam ser transformadas em projetos de lei ou projetos de bairro. Até dezembro de 2016, o Distrito 10 era representado pelo deputado Pedro Kumamoto, o primeiro candidato independente a ganhar uma eleição para ocupar um cargo de representação popular no estado de Jalisco. Kumamoto deu sinais de que suas iniciativas legislativas surgiram a partir dos fóruns.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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