Conselho de Governo Aberto da Cidade do México
O Conselho de Governo Aberto da Cidade do México é um órgão colegiado de caráter deliberativo e decisório que atua como uma instância para o estabelecimento de linhas estratégicas, iniciativas, estratégias e políticas do programa de Governo Aberto da Cidade do México. Ele é composto por quinze conselheiros, sete dos quais são representantes do executivo local, um faz parte da Assembleia Legislativa do Distrito Federal, um que funciona como um rodízio de representantes locais, um da Rede de Inovadores por uma Cidade Aberta, um do Instituto de Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais local, um da Comissão Local de Direitos Humanos e três cidadãos representantes da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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