Consulta da Estratégia Nacional da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (ENAREDD+)
A Consulta da Estratégia Nacional da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal REDD+ recolheu, em 2015 e 2016, opiniões e feedback a respeito da Estratégia Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (ENAREDD+). Ela tinha como objetivo promover a participação plena, a troca de perspectivas, a aprendizagem e entendimento mútuo com comunidades locais, povos e comunidades indígenas, e a população em geral para desenvolver uma estratégia nacional cultural, social e ambientalmente viável. A informação recolhida durante a fase de consulta foi sistematizada e será incorporada ao texto da Estratégia Nacional REDD+, para assim fazer-se considerar as necessidades e inquietudes das pessoas relacionadas com o uso e gestão dos recursos florestais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
