Certificação Orgânica Participativa
Os Comitês de Certificação Orgânica Participativa realizam a Certificação Orgânica Participativa, um processo coletivo entre produtores, consumidores e outros atores para garantir a qualidade orgânica e saudável de produtos locais produzidos em pequena escala. Produtores, consumidores, pesquisadores e representantes de organizações civis com conhecimentos técnicos sobre a agricultura orgânica participam dela. Cada comitê é responsável por receber a documentação relacionada com o processo de certificação dos produtores que desejam vender seus produtos em um determinado mercado. Depois de analisar a informação, os comitês decidem se um produtor pode receber a certificação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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