Programa Integral de Pavimentação e Qualidade do Ar
Programa Integral de Pavimentação e Qualidade do Ar consiste na pavimentação de 14,9 milhões de metros quadrados de superfícies de ruas nos municípios de Tijuana. O objetivo inicial foi conseguir alcançar a pavimentação de 59% a 80% das ruas urbanas do estado. Para ser um beneficiário do sistema, é necessário que os moradores se organizem com antecedência. Pelo menos 80% dos moradores devem estar de acordo em participar do programa. Mesmo com o subsídio do governo (federal, regional e local), os participantes têm que pagar 49% dos custos da pavimentação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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