Comitês de Promoção Comunitária
Os Comitês de Promoção Comunitária são instâncias de organização das titulares beneficiárias do Programa Oportunidades. Eles contribuíram para estabelecer um vínculo mais forte entre as famílias beneficiárias e os funcionários da área da saúde, educação e da Coordenação Nacional do programa. Busca-se alcançar esse objetivo ao ajudarem a canalizar solicitações e sugestões das famílias beneficiárias, além de fortalecerem ações de nutrição, controladoria social e a transparência do programa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
